O Brado Retumbante: Independência ou Morte (1821-1825) - #3

Preâmbulo:

Em 1789, a Tomada da Bastilha, também chamada de Revolução Francesa, derrubou a monarquia na França. Depois de diversos processos históricos, um general chamado Napoleão Bonaparte chegou à regência da França se proclamando Imperador. Com um comportamento megalomaníaco, se dá início a um processo de guerras por tomadas de territórios pela Europa, as famosas Guerras Napoleônicas (1803-1815). À Inglaterra, inimiga secular da França e grande potência marítima, foi imposto um Bloqueio Continental, que negava aos países europeus qualquer tipo de interação comercial com a Inglaterra. Portugal, em contraponto ao bloqueio, mantinha suas relações com a Inglaterra, se tornando um foco para a invasão francesa.

Em novembro de 1807, as tropas napoleônicas atravessam a fronteira entre Portugal e Espanha, forçando a fuga da família real portuguesa (escoltada pela marinha britânica) para uma de suas colônias, o Brasil.

Com a chegada da família a Salvador, em 1808, é decretada a Abertura dos Portos às Nações Amigas, que rompia com o Pacto Colonial (que garantia exclusividade a comerciantes portugueses nas demandas da colônia), fazendo com que manufaturas inglesas pudessem chegar ao Brasil. Além disso, diversas outras medidas como a revogação de decretos que proibiam a instalação de manufaturas, isenção de tributos à importação de matérias-primas destinadas à industria, dentre outras medidas econômicas foram tomadas por Dom João em sua chegada.

A sede do Estado português passa a ser no Brasil, especificamente na cidade do Rio de Janeiro. Com isso, abriram-se teatros, academias científicas, bibliotecas, a Escola de Belas Artes (1816), o Banco do Brasil (1808) e outras coisas que provocaram avanço nas áreas da ciência, arte e economia.

A Partida:

Terminada a guerra com Napoleão em 1815, grandes potências europeias formaram o Congresso de Viena, que visava restaurar os antigos regimes anteriores à Revolução Francesa. Com isso, Dom João, buscando reconhecimento da dinastia de Bragança, determinou em 1815 o Brasil como Reino Unido de Portugal e Algarves, revogando o status colônia do Brasil e se tornando posteriormente à morte da rainha Dona Maria, Dom João VI. Este dado foi de suma importância para a independência.

Insatisfeitos, porém, os pernambucanos organizaram uma insurreição, conhecida como Revolução Pernambucana (1817), que por fim fracassou.

Desde de o estabelecimento da Família Real no Brasil, Portugal vivia em uma grave crise econômica, descontentamento popular e tirania de um comandante inglês, o qual governava o país. Com isso, um movimento revolucionário surgiu na cidade do Porto no decorrer do ano de 1820, tendo grande aderência popular, onde exigiam a recolonização do Brasil, a volta de Dom João VI a Portugal e a elaboração de uma Constituição. Diante dos fatos, Dom João VI anuncia e realiza no ano de 1821, seu retorno a Portugal, decretando seu filho, Dom Pedro, como príncipe-regente.

Dia do Fico:

Com o fracasso da Revolução Pernambucana e o sucesso da Revolução do Porto, cada vez mais a coroa portuguesa tentava diminuir a autonomia do Brasil e o poder de Dom Pedro como príncipe-regente, para integrar novamente como colônia. O assunto do retorno do príncipe Pedro a Portugal gerou resistência popular, que como manifesto, realizaram uma petição solicitando que o príncipe se mantivesse no Brasil.

O Dia do Fico foi o sucesso da vontade popular sobre a pressão da coroa, onde a famosa frase de negação de Dom Pedro foi soada:

"Se é para o bem de todos e a felicidade geral da Nação, estou pronto. Diga ao povo que fico!"

Sob a ameaça e tentativa de golpes forjados por partidários e simpatizantes aos portugueses, principalmente militares, uma crise no governo foi desencadeada, com demissões em massa de ministros portugueses e a formação de um novo ministério. Com isso, toda determinação vinda da coroa portuguesa passou a ser filtrada, sendo válida e acatada só com a aprovação de Dom Pedro.

A corte, na tentativa de conter a situação, declarou o governo do príncipe ilegal, decretando seu regresso imediato a Portugal. Tal atitude tomada pela metrópole, causou dano irreversível e inevitável o rompimento entre as duas nações.

Às Margens do Ipiranga:

Segundo a corte portuguesa, de príncipe-regente, Dom Pedro havia se tornado um simples governador, sujeito às suas autoridades de Lisboa e, em 7 de Setembro de 1822 às margens do Rio Ipiranga em São Paulo, ecoa o brado retumbante:

"Independência ou Morte!"

A história é uma constante interação entre os fatos e a nossa realidade. Veja uma referência feita no Hino Nacional Brasileiro a esse dia:

"Ouviram do Ipiranga as margens plácidas, De um povo heroico o brado retumbante. E o Sol da liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da pátria nesse instante."

Após cortados os laços entre Brasil e Portugal, no dia 12 de Outubro de 1822, D. Pedro é promulgado primeiro imperador brasileiro, tornando-se D. Pedro I do Brasil (em Portugal D. Pedro IV) e sendo oficialmente coroado no dia 1 de Dezembro de 1822.

A constituição, por sequência, foi outorgada no ano de 1824, seguindo a divisão dos poderes proposta pelo filósofo iluminista Montesquieu (Executivo, Judiciário e Legislativo), dando entretanto um poder extra ao imperador, denominado Poder Moderador, chamado de "Quarto Poder"

O Grito do Ipiranga - Pedro Américo (1888)

Influências do Método Positivista:

Muito do material que se tem de propagação dos feitos históricos tem lá seus interesses políticos, vejamos o exemplo da pintura "O Grito do Ipiranga" de Pedro Américo. O processo de independência do Brasil teve seu clímax no ano de 1822, no entanto, uma das maiores fontes visuais que se tem relatada, é uma obra de 1888, encomendada pela Família Real. Posicionando em um olhar crítico, pode se notar uma estratégia positivista para fortalecer a monarquia, visto que o período que se passava pelo país, de reprovação e furor republicano, ameaçavam o poder e sistema do imperador. A criação de heróis e a ideia de história em progresso ("Amor como princípio; ordem como base; progresso como resultado") é muito fundamentada na ideia de Comte e, um modismo constante dentro das influências políticas da história, inflando feitos e desfeitos, criando hipérboles sobre seus inimigos ideológicos e reforçando a popularização de algum polo.

A História é instrumento de informação, mas também de fácil manipulação, por isso, deve-se ater a verdade una e absoluta, tornando-se flexível às possibilidades, verdades e realidades (dialética).